Processo 186530/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 06/04/2011 16:27
Autuado em 06/04/2011 16:27
Oficio de encaminhamento 041/11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2550/2012 da Segunda Câmara, de 30/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/08/2012 Acórdão   2550/ 2012 Conceder o Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/08/2012 Acórdão   2550/ 2012 Conceder o Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado APARECIDA VERGINIA MANFRINI DA PAZ
Origem MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Interessado PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO

Juntadas
DataDescrição
03/09/2013 10:09 Petição de outra natureza
02/09/2013 17:40 Responder citação ou intimação
22/05/2013 13:58 Petição de outra natureza
22/05/2013 08:26 AR do ofício OPD - 389/13 - DEX
30/03/2012 09:51 Ar de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  07/05/2013 Ofícios Processuais Diversos   389/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/08/2013 712 Despacho Processual Diverso nº 3809/2013
08/07/2013 676 Despacho Processual Diverso nº 2871/2013
30/08/2012 477 Acórdão nº 2550/2012
17/08/2012 468 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2012 de 22/08/2012
26/08/2011 314 Termo de Distribuição de Processo nº 12668/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/09/2013 15:51 DP  
19/09/2013 09:07 DICAP  
16/09/2013 17:32 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 56/2013 -
16/09/2013 15:58 DEX Informação nº 3304/2013 -
16/09/2013 13:50 DP  
16/09/2013 08:57 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 4236/2013 -
11/09/2013 15:42 SMPjTC Despacho nº 521/2013 - Pelo encerramento Aposentadoria por invalidez julgada legal pelo Acórdão nº 2550/12. EC 70/12. Recomendação cumprida. Pelo encerramento.
11/09/2013 14:38 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 4179/2013 -
10/09/2013 08:44 DICAP Parecer nº 19335/2013 - CUMPRIMENTO DO V. ACÓRDÃO. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
23/08/2013 13:46 DP Informação nº 17738/2013 -
22/08/2013 16:46 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 3809/2013 -
14/08/2013 10:53 DICAP Parecer nº 18040/2013 - Ausência de documentos protocolados atinentes à revisão de proventos. Ao d. Relator.
05/07/2013 08:26 DP  
04/07/2013 09:49 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2871/2013 -
27/06/2013 14:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 3445/2013 -
27/06/2013 14:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 3547/2013 -
27/06/2013 14:48 SMPjTC Parecer nº 9613/2013 - Diligência Interna. Ementa: Pela realização de diligência externa à origem.
10/06/2013 14:16 DICAP Parecer nº 13442/2013 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. RESPOSTA À SUPERIOR DETERMINAÇÃO. AO MPjTC PARA MANIFESTAÇÃO.
10/06/2013 11:35 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2315/2013 -
03/05/2013 10:06 DEX Despacho Processual Diverso nº 451/2013 -
03/05/2013 10:06 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 389/2013 -
29/04/2013 19:15 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1609/2013 -
18/03/2013 17:23 DICAP Parecer nº 8941/2013 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. RESPOSTA À SUPERIOR DETERMINAÇÃO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
18/03/2013 11:10 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 851/2013 -
15/03/2013 13:52 DEX Despacho Processual Diverso nº 211/2013 -
18/09/2012 09:47 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 136/2013 -
24/08/2012 16:30 S2C Acórdão nº 2550/2012 -
24/08/2012 16:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1419/2012 -
24/08/2012 16:30 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1496/2012 -
08/08/2012 10:40 GAIZL  
02/08/2012 13:28 SMPjTC Parecer nº 11829/2012 - legalidade e registro Ementa: Aposentadoria. Atendimento do contido no Despacho n° 1312/12 - GAIZL.
01/08/2012 13:42 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1312/2012 -
11/07/2012 21:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 3645/2012 -
11/07/2012 21:30 SMPjTC Parecer nº 10594/2012 - Pelo registro com recomendações. Ementa: Aposentadoria. Pela legalidade e registro. Recomendação.
23/08/2011 17:01 DIJUR Informação nº 1260/2012 -
23/08/2011 17:01 DIJUR Parecer nº 1703/2012 - APOSENTADORIA INVOLUNTÁRIA MUNICIPAL. INVALIDEZ. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
06/04/2011 16:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12668/2011 -

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